segunda-feira, 12 de junho de 2017

ROTEIRO PARA TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO


Agradeço a todos que participam deste Tribunal Simulado:

TURMA DO 7º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE


ROTEIRO DO JURI SIMULADO
Juíz
Boa noite, senhoras e senhores. Daremos início à presente sessão de julgamento pelo tribunal do juri simulado desta instituição de ensino superior, faculdade Carlos Drummond de Andrade.
1.     A princípio dispensaremos a chamada dos 25 jurados dispostos no art.462 do código do processo penal, tendo em vista que já foram escolhidos os 7 jurados para fazerem parte deste conselho.
2.     A medida em que a oficial de justiça for chamando o nome dos jurados, o jurado, chamado deverá levantar a mão e dizer presente.
Peço à Sra. Oficial de justiça ao chamamento dos Jurados.
Juíz
Peço aos senhores jurados que fiquem atentos a tudo o que for dito em plenário, uma vez que hoje os senhores serão os juizes de fato, ou seja, são responsáveis pelo julgamento do feito. Busquem formar sua convicção e sintam-se á vontade para pedir esclarecimentos a qualquer momento.
Levantem-se todos
“Senhores jurados: em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”.
Nos termos do § 1º do art.466 do CPP, advirto, ainda, os Srs.Jurados, que a partir do momento em que forem sorteados não poderão comunicar-se com outrem, nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho de sentença e aplicação de multa.
Agradeço, neste momento o comparecimento dos jurados não sorteados e se algum dos senhores necessitar de certidão poderá se dirigir ao cartório crime no primeiro andar deste fórum.
Podem-se sentar.
JUIZ  
1.     Nos termos do art.463 do CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, estando em ordem as cédulas com os 7 nomes dos jurados e tendo comparecido o nº suficiente, eu, ______________________ – juiz de direito. Declaro iniciada a 1º Sessão do tribunal popular do juri da comarca de São Paulo. Da turma do 7º período de direito do corrente ano para o julgamento do processo nº2016-1, tendo como o réus: ______________________, como vítima: _______________________________como testemunhas de acusação: ____________________________________, como testemunhas de antecedentes:____________________________

Solicito que a senhor(a) oficial de justiça faça o pregão das partes.
SRA__________________
1.                 Promotor:
2.                 Assistente De Acusação:
3.                 Advogados De Defesa:
Dr.
Dr.
SR. PERITO –
4.                 Sr. Perito Criminal -
5.                 Testemunha De Acusação:
Primeira Testemunha De Acusação, Senhora 
Segunda Testemunha De Acusação, Senhor
6.                 Testemunha De Antecedentes: 
Primeira Testemunha De Antecedentes, Senhor
Segunda Testemunha De Antecedentes, Senhora

Juiz: estando todos presentes nesta seção peço a polícia militar que traga os réus.
Juiz: determino a diretora de secretária à leitura da denúncia.
Juiz:
Muito bem, Daremos início a Instrução:

JUIZ: PEÇO QUE ENTRE A PRIMEIRA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
JUIZ: QUAL O SEU NOME?  
Há algum problema em falar na presença dos Réus?
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO:
O Senhor (a) está aqui para falar a verdade, sob pena que, na falta desta poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, art. 342 do Código Penal.
Elaborar perguntas...
Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?

JUIZ: PEÇO QUE ENTRE A SEGUNDA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
JUIZ: QUAL O SEU NOME?  
Há algum problema em falar na presença dos Réus?
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO:
O Senhor está aqui para falar a verdade, sob pena que, na falta desta poderá ser processado pelo crime de falso testemunho, art. 342 do Código Penal.
Elaborar perguntas...
O Sr. poderia nos contar o que sabe?

Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?

JUIZ: PEÇO QUE ENTRE A PRIMEIRA TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES
JUIZ: QUAL O SEU NOME?  
Ha algum problema em falar na presença das Rés?
TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES:
O Senhor está aqui para falar a verdade, sob pena que, na falta desta poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, art. 342 do Código Penal.
Elaborar perguntas...
Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?

JUIZ: PEÇO QUE ENTRE A SEGUNDA TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES
JUIZ: QUAL O SEU NOME?  
Há algum problema em falar na presença das Rés?
TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES:
A Senhor (a) está aqui para falar a verdade, sob pena que, na falta desta poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, art. 342 do Código Penal.
Elaborar perguntas...
Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?

Dou por encerrada a instrução das testemunhas.


Peço que entre o Sr. Perito Criminal da Policia Científica de SP: Dr.  para prestar esclarecimentos.
Boa noite!
Dr. o Sr. quem elaborou o Laudo de Balística da arma utilizada no crime. Correto?
Indago à qual conclusão o Sr. chegou?

Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?

Satisfeitos Dr. Grata por suas considerações.

INTERROGATÓRIO DOS RÉUS
Daremos início ao interrogatório dos réus:
_________________________________________
Peço que traga o réu e que retire suas algemas.
Juiz: Qual O Seu Nome?
Réu: ????
Juiz:
O Sr. tem o direito de permanecer calado, porém, hoje quem lhe julga são esses sete jurados e eles não conhecem a sua versão, portanto este é o momento para dar a sua versão sobre os fatos, o Sr. pretende falar?
Se a senhora ficar calada isso não a prejudicará.
Muito bem...
Juiz: : Você Tem Advogado
Réu: Sim, Vossa Excelência
Juiz: Qual O Nome Dele?
Réu: ????
O Sr.. está ciente das imputações que lhes foram feitas?
O que o Sr tem para falar sobre os fatos?

O Sr(a), deseja falar algo que eu não tenha lhe perguntado e que julga ser importante?
Perguntas: Acusação? Assistente? Defesa? Jurados?
___________________________________________

Daremos início ao Debates:
Encerrada a instrução, será concedida a palavra ao Ministério Público, que fará a acusação.
1o O assistente falará depois do Ministério Público.
2o Finda a acusação, terá a palavra a defesa:
Concedo a palavra à defesa de Camila Beni – Dra. Defensora ______________________
Concedo a palavra à defesa de Wanessa Martins – Dr. ______________________
Concedo a palavra à defesa de Alwani Marques – Dr. ______________________

3o Acusação à replica
Defesa à treplica
Dou por concluídos os debates

Indago se jurados se estão habilitados a julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos.
Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:
I – a materialidade do fato;
Ou seja, a existência real do acontecimento. O Fato efetivamente ocorreu.
II – a autoria ou participação;
As rés são autoras ou de alguma forma participaram do crime.
III – se o acusado deve ser absolvido;
IV – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa;
V – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Srs. Jurados, não restando mais dúvidas. Iremos proceder com a votação.  A Sra. Escrevente irá vos entregar cédulas que contém os 5 quesitos e os senhores em cada um deverão responder se julgam que SIM ou se julgam que NÃO.
Determino o recesso de 5 minutos para a Votação.
ESCREVENTE
Dou por encerrada a votação
Determino o recesso de 5 minutos para a leitura da sentença.
Em seguida, o presidente proferirá sentença.
Art. 493.  A sentença será lida em plenário pelo presidente antes de encerrada a sessão de instrução e julgamento.

DA ATA DOS TRABALHOS
De cada sessão de julgamento o escrivão lavrará ata, assinada pelo presidente e pelas partes.
Dou por encerrada esta sessão julgamento

POLICIAIS:
SRA. _________________________ (PM FEMININO)
SRA. ________________________   (PM FEMININO)
SRA. _________________________ (PM FEMININO)
SR.                                                     (PM MASCULINO)
TRIBUNAL DO JÚRI
Fórum Criminal da Comarca de São Paulo
1ª Vara Criminal do Júri
PROCESSO Nº -- PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A): ________________________________Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 0_/06/2016---VITIMA: __________________________. Representante (s) ______________________________________(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO):
DENUNCIADOS:
Réu- Cumplice-
Representante(s): 
(ADVOGADO) OAB xxx
Réu- – Mandante –
Representante(s): José Manoel da Silva
(ADVOGADO) OAB xxx    

PROMOTOR:_________________________– (PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI) 


Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 0_ de junho de 2016.

______________________________
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.


________________________________
     Escrevente Técnico Judiciário


Solicito que a senhor(a) oficial de justiça faça o pregão das partes.
SRA.

Promotor:
Assistente De Acusação:
Advogados De Defesa:
Dr.
Dr.
Dra.
SR. PERITO –
Sr. Perito Criminal -
Testemunha De Acusação:
Primeira Testemunha De Acusação, Senhora 
 Segunda Testemunha De Acusação, Senhor
Testemunha De Antecedentes: 
Primeira Testemunha De Antecedentes, Senhor
Segunda Testemunha De Antecedentes, Senhora







Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM

Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM


Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM


Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM

Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM

Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM


Indago ao Conselho de Sentença sobre os seguintes quesitos:

Se as acusadas devem ser absolvidas;
NÃO
SIM




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